Como a justiça brasileira pode provar que você usou uma VPN para burlar o bloqueio do X (Twitter) no Brasil

Recapitulando, de forma muito breve.

O X (Twitter) está suspenso no Brasil, por ordem judicial de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada com base no não cumprimento de exigências previstas pela Constituição Federal por parte da rede social e de seu principal responsável, Elon Musk.

Além do encerramento dos escritórios no Brasil e da não representação de pessoa física ou jurídica que responda pelo serviço, o X não pagou as multas correspondentes à não exclusão de perfis que publicaram conteúdos antidemocráticos, com discursos de ódio e preconceito, notícias falsas e desinformação.

Mas tem algumas pessoas que insistem na teoria (ou prerrogativa) de que contam com o legítimo direito de utilizar o Twitter, mesmo com todas as proibições impostas pela justiça brasileira.

Bom… este artigo é o último sinal de alerta para essas pessoas.

O que está proibido?

De acordo com a decisão de Moraesas operadoras brasileiras são obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso do Twitter pelos brasileiros.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu a intimação, que foi repassada para as operadoras, que executaram o bloqueio na ponta final do processo.

Também foi estabelecido que os usuários que tentassem burlar a decisão, acessando o X via serviços de VPN (Virtual Private Network) ou por aquilo que foi definido como “subterfúgios tecnológicos” seriam multados em R$ 50 mil.

De novo: existe respaldo legal para que o ministro do STF tome tais medidas drásticas, uma vez que as acusações contra o X e Elon Musk envolvem um ataque direto ao bem coletivo.

É importante ressaltar que Musk não apenas se recusa a cumprir o que está previsto por lei, como deixou claro que não o vai fazer.

Logo, as medidas são diretamente proporcionais à gravidade da situação, goste você ou não.

Como a justiça brasileira pode te pegar no flagra

Muitos usuários acreditam (de forma até cega e com excesso de convicção) que podem contornar a suspensão do X e não serem pegos pela justiça brasileira.

E esse é um pensamento tão estúpido, que me sinto obrigado a produzir este conteúdo para ao menos tentar avisar aos mais desavisados.

Apesar dos serviços de inteligência brasileiros contarem com tecnologia de sobra para detectar diferentes perfis de acesso dos usuários (incluindo aqueles que, em teoria, são privados), nem é necessária tanta coisa para descobrir se alguém usou ou não uma VPN para acessar o Twitter.

Basta um pouco de engenharia social e cruzamento de dados pertinentes.

A instalação de uma VPN

Por mais que (em teoria) os dados de uma conexão de internet que usa uma VPN não sejam rastreáveis com facilidade, a instalação do aplicativo ou ferramenta para essa finalidade em um equipamento informático é totalmente detectável.

Mesmo que o usuário tome a medida extrema em apagar todos os dados do dispositivo, ainda é possível recuperar a informação de instalação do aplicativo.

Tanto a unidade de armazenamento quanto o registro de download na loja online do sistema operacional (Android ou iOS) deixam registros de que um software teve o seu download requisitado e a instalação concluída no equipamento.

E para isso, nem é preciso muito esforço do serviço de inteligência brasileiro. Softwares medianos conseguem fazer esse rastreio.

“Ah, mas o simples uso de uma VPN não é uma prova de que eu estava usando o Twitter durante o bloqueio judicial…”.

Eu concordo com você. Mas… segura essa sua frase, pois tenho que falar de outro tópico agora. Volto para o seu argumento daqui a pouco.

O iPhone pode burlar o bloqueio, certo?

Sim, pode. E nem precisa de VPN para isso.

O iPhone possui um recurso que permite o acesso ao Twitter a partir do navegador web instalado no iOS.

E muitos usuários brasileiros já estão se valendo disso para acessar a rede social de Elon Musk, acreditando que estão salvos porque, afinal de contas, não é o uso de uma VPN.

Porém, essa massa de manobra ignorante simplesmente ignorou o que estava escrito de forma clara no texto da decisão emitida por Moraes.

Ou não consegue interpretar a expressão “subterfúgios tecnológicos”.

Imaginando que o uso da VPN não era a única alternativa para burlar o bloqueio ao Twitter, a decisão já estabelece que o usuário que acessar a rede social durante a suspensão POR QUALQUER OUTRA VIA será multado em R$ 50 mil.

Ou seja… eu, se fosse você, nem tentaria.

Agora… vamos voltar a falar da galera que está confiante, usando a VPN para acessar o Twitter durante o bloqueio…

A prova que você é muito burro…

Então… você vai usar uma VPN para seguir usando o Twitter “normalmente”, certo?

Vai ler conteúdos, comentar postagens, curtir outras interações e até mesmo “se mostrar” para o mundo, publicando que está usando o X enquanto os demais brasileiros trouxas estão fora do parquinho.

Não é mesmo?

Então… é justamente ISSO o que vai entregar que você burlou a decisão de Alexandre de Moraes.

O simples fato de interagir com outras contas no Twitter, algo que você está fazendo em público, já é uma espécie de “produzir provas contra você mesmo”, denunciando sua atividade ilegal.

Dá para dizer que a decisão de proibição de acesso ao Twitter via VPN é uma espécie de “teste de Quociente de Inteligência coletivo”.

A estupidez do indivíduo será medida se o cidadão decidir seguir publicando no Twitter mesmo depois da decisão de bloqueio de uso da plataforma.

Um simples cruzamento de comportamentos apontando para evidências resolvem a questão, e de forma relativamente simples.

E mesmo que você fique nas mensagens privadas dentro do X, o log de registros de acesso à plataforma também pode ser registrado tanto pelo seu dispositivo quanto pelos registros da plataforma.

E ambos podem ser derrubados através de decisão judicial.

Antes que você fale qualquer coisa, deixo claro que não me esqueci dos provedores menores ou regionais, que não necessariamente passaram pelas mesmas tratativas que as grandes operadoras.

Alguns (poucos) usuários ainda estão conseguindo acessar o Twitter sem apelar para uma VPN, mesmo depois de mais de 24 horas da decisão de suspensão ser publicada pelo STF.

“Sorte desse povo, mas a mamata vai acabar em breve…”eu digo.

A suspensão do Twitter precisa entrar em vigor para todas as operadoras de internet fixa e móvel do Brasil em até cinco dias após a sua divulgação.

Logo, quem ainda está acessando o Twitter por vias normais e sem os tais “subterfúgios tecnológicos” deve perder esse acesso até, no máximo, quarta-feira (4).

Se é que já não perdeu o acesso neste exato momento.

Se eu fosse você, nem tentava

Insisto que quem está pensando em usar uma VPN para seguir utilizando o Twitter deveria pensar umas dez vezes antes de sequer tentar.

Não vale a pena o esforço ou investimento adicional para ter um prejuízo financeiro que, para mim, é considerado enorme.

Se você tem dinheiro sobrando na vida para tentar, é outro departamento (e eu peço que você mande um PIX para nós em (email protegido)).

Agora, dizer que não dá para provar que alguém usou uma VPN para acessar o Twitter chega a ser algo tão desconexo da realidade, que beira a mentira.

Mas vou me valer do benefício da dúvida para afirmar que existe uma grande onda de ignorância combinada com desinformação para tais afirmações acontecerem.

E tudo o que afirmei neste artigo são possibilidades reais de detecção do uso da VPN. Acredito que a justiça brasileira e nossos setores de inteligência contem com recursos mais avançados que os cenários que teorizei.

De qualquer forma, muito mais do que afrontar quem pensa diferente, quero esclarecer e alertar, pois muitos podem ser induzidos ao erro do uso da VPN para burlar o bloqueio do Twitter sem pensar nas consequências futuras.

Você tem todo o direito do mundo de não concordar com tudo o que está acontecendo nessa história. E pode sim questionar decisões judiciais.

Porém, antes de tudo, decisões existem para serem cumpridas. Até mesmo para que as pessoas tenham o direito de questionar e debater tais decisões.

Ou você pode esquecer rapidamente tudo o que eu escrevi aqui e, neste caso, desejo “boa sorte”, pois você vai precisar.